Tribunal do Júri: réu é condenado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado em Laranjal do Jari
A Justiça do Amapá, por meio da 1ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari, condenou Sanderlei Tavares de Almeida, popularmente conhecido como “Crazy”, a
Notícias
Réu é condenado a mais de 36 anos de prisão por morte de mulher no Novo Aleixo, em 2017
De acordo com as investigações, a mulher foi morta por engano, pois o alvo seria uma irmã dela. O réu Clemilson dos Santos Farias, mais
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DF é condenado a indenizar usuária por acidente em academia popular
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais, no
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DF e Detran devem indenizar contribuinte por cobrança indevida de IPVA de veículo furtado
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o DF e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal
TJMT reforça proteção à mulher e condena réu a 9 anos por violência doméstica em Cáceres
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou parcialmente sentença de primeira instância e ampliou a condenação de um homem acusado
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TJMG condena influencer por dano moral contra farmácia de manipulação
Profissional postou mensagens contra a empresa em rede social e terá que pagar R$ 15 mil A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
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Justiça determina indenização a jovem que perdeu testículo por erro médico
Caso aconteceu em Passos A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o município de Passos a indenizar um jovem
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Canabidiol não é medicamento, é produto, diz juiz federal em webinário da Esma
O juiz federal João Pereira de Andrade Filho, vice-coordenador do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, afirmou que o canabidiol não pode
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MP pede e Júri absolve ré transsexual por participação em homicídio de policial aposentado
Em julgamento realizado nesta quinta-feira (10), o representante do Ministério Público pediu a absolvição do réu André Bezerra Ferreira, que é transsexual e usa o
Câmara Criminal mantém condenação de mulher por injúria homofóbica contra vizinha
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher acusada de cometer injúria homofóbica contra uma
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