Justiça determina prisão de suspeitos de integrarem “tribunal do tráfico” em Arraial do Cabo
Por determinação do juízo da Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo, o Ministério Público do Rio de Janeiro realizou, nesta quinta-feira (10/4), operação
Notícias
Justiça condena homem a 33 anos de prisão pela morte de argentina em Búzios
O Conselho de Sentença da 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, condenou a 33 anos de prisão Carlos José
Justiça condena homem a 33 anos de prisão pela morte de argentina em Búzios Read More »
Cosern deve realizar obras para realocação de linha de alta tensão em Pau dos Ferros
A Justiça Estadual determinou que a Companhia de Energia Elétrica (Cosern) realize obras para realocação de linhas de transmissão de alta tensão em uma região
Cosern deve realizar obras para realocação de linha de alta tensão em Pau dos Ferros Read More »
Justiça autoriza realização de exame para paciente com epilepsia em Mossoró
A 4ª Vara Cível de Mossoró decidiu favoravelmente a um usuário de plano de saúde que foi diagnosticado com epilepsia do tipo Síndrome de West,
Justiça autoriza realização de exame para paciente com epilepsia em Mossoró Read More »
Negada ação de improbidade por contratação de bandas no carnaval de São Tomé
A Justiça Estadual negou a Ação Civil de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), contra a contratação de bandas
Negada ação de improbidade por contratação de bandas no carnaval de São Tomé Read More »
Justiça condena três acusados pela morte de policial penal em Montenegro
Os réus Claiton da Silva Mallet, Fernando Toledo Bastos e Gederson Aguiar Ribas foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Montenegro, nessa quarta-feira
Justiça condena três acusados pela morte de policial penal em Montenegro Read More »
Cliente picada por escorpião em supermercado será indenizada
Reparação de R$ 8 mil por danos morais. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença
Cliente picada por escorpião em supermercado será indenizada Read More »
Homem acusado de estuprar e manter a companheira em cárcere é condenado a 25 anos de prisão
O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis Alan Ide Ribeiro da Silva condenou nesta quinta-feira (10/4) um lavrador, de 38 anos, pelos crimes de ameaça,
Laboratório terá de pagar R$ 300 mil mais pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequelas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a condenação de um laboratório a pagar R$ 300 mil de indenização para
Quarta Turma Recursal dos JEFs/SP confirma sentença que autoriza trabalhadora a sacar FGTS para custear fertilização in vitro
Entendimento é que hipóteses para saque do fundo podem ser ampliadas para garantir direitos fundamentais, como à saúde, à vida e à dignidade humana A