O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) da Circunscrição Campinas julgou improcedente a ação anulatória ajuizada por uma empresa de empreendimento imobiliário contra o
Jeia de Campinas condena empresa por acidente de trabalho com aprendiz Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma empresa provedora de internet por corte indevido no fornecimento do serviço. A decisão
Empresa provedora de internet é condenada por corte indevido no fornecimento de serviço Read More »
O juiz Nélson Luiz Dias Dourado Araújo, titular da 1ª Vara Criminal de Açailândia, presidiu na última sexta-feira (4), uma sessão do Tribunal do Júri
Acusado de homicídio é condenado em Açailândia Read More »
Homem tentou abrir conta em banco com documento alheio A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de
TJMG nega habeas corpus por tentativa de estelionato no Sul de Minas Read More »
O cão fêmea Amora, de 17 kg, foi autorizada a acompanhar viagem na cabine O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) encaminhou, nessa
TJPR decide que companhia aérea deve embarcar animal de suporte emocional Read More »
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN indeferiram uma medida cautelar requerida pela Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Estado do
Plano de cargos com remuneração inferior ao mínimo é alvo de ADI no TJRN Read More »
O Tribunal Pleno do TJRN determinou a transferência de um júri popular, da Comarca de Ceará-Mirim para a de Natal. O réu é um homem
Integrante de organização criminosa tem júri transferido para Comarca de Natal Read More »
O Pleno do TJRN julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado, com o objetivo de declarar a
Lei municipal que normatizava “desvio de função” é considerada inconstitucional Read More »
O Município de Macaíba foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 40 mil, a título de danos morais, após falha na prestação de
Família será indenizada após falecimento de paciente em UPA de Macaíba Read More »
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil após o cliente perder conexão aérea devido a
Companhia aérea é condenada por atraso em voo de Natal para Joinville Read More »