O Tribunal do Júri da Comarca de Santo Antônio da Patrulha condenou, na última sexta-feira (4/4), Luiz Antonio Franco Barbieri, de 65 anos, pelo homicídio
Júri condena homem pelo feminicídio da ex-companheira em Santo Antônio da Patrulha Read More »
Crime, motivado por ciúme, ocorreu no Meio-Oeste em março de 2024 O Tribunal do Júri da comarca de Caçador condenou um homem a 16 anos
Homem é condenado a mais de 16 anos de prisão por homicídio em frente a universidade Read More »
Terapias sem limite de sessões. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 8ª Vara
Crianças com autismo deverão receber todos os tratamentos necessários Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá condenou o agricultor Antônio Carlos Alves dos Santos, de 36 anos, por feminicídio qualificado, em julgamento realizado
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) determinou que a União efetue o cancelamento do CPF de um comerciante, morador de Guaporé (RS), em virtude
União deve cancelar CPF e emitir novo número para comerciante vítima de fraude Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o recurso movido por trabalhador que buscava a penhora de parte do
TRT-10 mantém decisão que impede penhora de benefício previdenciário Read More »
Reparação de mais de R$ 150 mil. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da
1ª Turma confirmou que somente lei federal pode instituir essa modalidade de ensino no país Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal
STF mantém inconstitucionalidade de lei do DF que criava ensino domiciliar Read More »
Ministro Cristiano Zanin não analisou mérito e aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal
Partido alega que omissão do poder público em única rodovia que liga Amazonas, Roraima e Rondônia discrimina Região Norte O Partido da Social Democracia Brasileira
PSDB pede que STF garanta pavimentação da BR-319 Read More »