Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, contra artigos da Lei Municipal n⁰ 503/2021, do Município de Galinhos, o Pleno
Município terá que regularizar leis sobre criação de cargos Read More »
A Câmara Criminal do TJRN ampliou a pena base de um acusado de homicídio qualificado, no contexto da violência doméstica, que passou de 15 anos
Uma agência de viagens foi condenada a pagar, por danos materiais, o valor de R$ 2.604,00 a uma família de Parelhas, região do Seridó Potiguar,
Uma motorista será indenizada por danos materiais após um carro colidir com seu veículo no centro de Natal. A decisão é do juiz Agenor Fernandes
Motorista será indenizada por danos materiais após ter carro atingido no centro de Natal Read More »
A ação de danos morais é da comarca de Cacoal Uma decisão da 3ª Vara Cível de Cacoal deferiu o pedido de indenização feito pelo
Tutor de cachorro é responsabilizado por seu pet matar um gato Read More »
Alcoolizado e sob efeito de drogas, motorista não atendeu apelo das vítimas para que parasse O Tribunal do Júri da comarca de Tangará condenou um
Caminhoneiro embriagado recebe pena de 15 anos por morte e lesão grave de caroneiros Read More »
Réu será submetido ao Tribunal do Júri. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença de
Mantida sentença que pronunciou homem por tentativa de homicídio contra a companheira Read More »
O juiz Fábio Costa Gonzaga, da 1ª Vara Criminal de Guaraí, condenou o ex-prefeito de Tabocão Flávio Soares Moura Filho (52 anos) e o ex-secretário
Corte proibiu práticas vexatórias e fixou regras para inspeção de visitantes nas unidades O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), proibir revistas íntimas
STF proíbe revista humilhante em presídio e admite inspeção íntima em casos excepcionais Read More »
A Vara do Trabalho de Assu (RN) mantém justa causa de ex-empregado de empresa de engenharia tendo em vista o conteúdo do vídeo gravado e
Trabalhador tem justa causa mantida em razão de conteúdo de vídeo publicado no TikTok Read More »