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A Justiça do Trabalho do Ceará, por meio da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, condenou uma empresa do comércio varejista de mercadorias, a pagar

A Justiça cearense, por meio da 2ª Vara da Comarca do Trairi, condenou a Unimed Fortaleza a indenizar uma mãe após cancelar o plano de

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada por realizar cobrança de consumo em imóvel que estava desabitado e sem contrato vigente.

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidade, manteve decisão que julgou improcedente indenização e pedido

A mesma obrigação se impõe ao terreno sem edificação ao lado da Peugeot e Citroen As empresas Saga Peugeot e Citroen Saga foram obrigados, por

Uma instituição de ensino foi condenada a indenizar moralmente um homem que ficou com o nome nos cadastros de restrição ao crédito mesmo após ter

Por decisão unânime da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Estado e o Consórcio VLT deverão

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um motel localizado em Cuiabá,

Mulher se mudou e abriu mão de empresa para casamento que não ocorreu A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve

Homem matou por atropelamento jovem de 19 anos Por maioria de votos, jurados da 1ª Vara do Júri de Belém, sob a presidência do juiz