Para o Plenário, norma não invadiu competência do Executivo O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válida lei do Espírito Santo que isenta os veículos de
Em razão da inimputabilidade do beneficiário do seguro de vida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o pagamento de indenização a
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um capitão do Exército, acusado de corrupção passiva, e de dois empresários, acusados de corrupção ativa,
Capitão do Exército é condenado a 4 anos de prisão por corrupção passiva Read More »
Empresa queria apenas pagar as verbas rescisórias Resumo: – Um bancário conseguiu reverter na Justiça sua dispensa por justa causa e ser reintegrado, depois que
Decisão, por maioria, reafirma incidência de penalidades trabalhistas em contratos desportivos Resumo: – A 4ª Turma do TST manteve a condenação do Fluminense a pagar
Fluminense terá de pagar multas celetistas a jogador que foi jogar na Ucrânia Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento às apelações da Fundação Universidade de Brasília (FUB) e
Profissional sofreu censura pública por ensinar acupuntura a não médicos A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Conselho Regional
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um funcionário do Banco do Brasil (BB) pela prática de fraude em operações de crédito rural. A
Gerente do Banco do Brasil é condenado pela liberação irregular de crédito agrícola Read More »
Uma professora universitária de Curitiba conseguiu ter a carga horária flexibilizada para cuidar dos filhos gêmeos de 5 anos, diagnosticados com Diabetes Mellitus tipo 1,
Mãe de gêmeos com diabetes consegue horário especial de trabalho para cuidar dos filhos Read More »
O recebimento do Bolsa Família não impede o reconhecimento da relação de emprego, pois as normas do benefício permitem que o empregado celetista permaneça usufruindo