Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul teve destaque nacional ao ser noticiada pelo site Consultor Jurídico
Decisão do TJMS que valida citação por WhatsApp tem repercussão nacional no Conjur Read More »
Por volta das 19h da quinta-feira (3), o juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, leu
Integrantes de facção criminosa são condenados a mais de 31 anos de prisão Read More »
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$
Justiça declara inexistência de débito e condena CAERN por cobrança indevida Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou Jocemar Fagundes Lucas, conhecido como “Lulu”, a 18 anos e 8 meses de reclusão em regime
Tribunal do Júri de Alegrete condena réu por homicídio em presídio Read More »
Legislação admite prazo de 3 horas para retomar viagem quando há falha operacional A 1ª Vara Cível da comarca de Criciúma negou pedidos de indenização
Justiça nega indenização para dupla que perdeu voo por atraso de ônibus em 30 minutos Read More »
Homem foi reconhecido por gerente da instituição. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da
Mantida condenação de réu que tentou dar golpe dentro de agência bancária Read More »
Penas totalizam 105 anos de reclusão. A Vara Única da Comarca de Buri condenou homem pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra cinco crianças
Homem é condenado por crimes de estupro de vulnerável Read More »
A companheira de um empregado que sofreu grave acidente de trabalho, resultando na amputação do pé direito e possível amputação do pé esquerdo, deverá receber
Na 140ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (2), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do
Uma revendedora de veículo e outros réus foram condenados a indenizar um consumidor que enfrentou prejuízos por falta de transferência de propriedade de um automóvel.
Consumidor que recebeu multas de veículo já vendido será indenizado Read More »