A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à trabalhadora que apresentou atestado médico e foi trabalhar, no mesmo dia da falta, para outro
Uma dentista que trabalhava em duas clínicas odontológicas de uma mesma proprietária teve negado o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício. O entendimento foi de
Dentista não consegue comprovar subordinação a clínicas e tem vínculo de emprego negado Read More »
O pai de um adolescente autista teve reconhecido pela 5ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) o direito de
A contratação de trabalhadora ou trabalhador como pessoa jurídica com a finalidade de mascarar uma relação de emprego caracteriza fraude à legislação trabalhista, ressaltou a
Decisão reconhece o dever de adaptação razoável e prioriza o cuidado familiar a dependente com TEA em localidade sem estrutura adequada A Justiça do Trabalho
Justiça do Trabalho garante direito a teletrabalho para bancário com filha autista Read More »
Nessa quarta-feira, 2/4, um pai foi condenado pelo Tribunal do Júri de Brasília a nove anos e dois meses de reclusão, em regime inicial fechado,
Pai é condenado a nove anos de prisão por atirar em filha na presença da mãe da jovem Read More »
A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou a posse de pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em função pública, no cargo de
Vaga para PCD: Justiça garante posse em função pública de candidato com TEA Read More »
Em 30 dias, a Prefeitura Municipal deverá apresentar o cronograma de cumprimento da obrigação, O Município de São Luís deverá realizar, em seis meses, obras
Justiça obriga Município de São Luís a reconstruir muro de arrimo no Caratatiua Read More »
Idoso sofreu queda em rampa de acesso a serviço de atendimento público A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou o
Justiça condena município de Montes Claros por acidente Read More »
Funcionário sofreu acidente durante o trabalho e família deve ser indenizada A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou Sentença
Justiça condena município a pagar reparação por morte de gari Read More »