Notícias

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, o recurso de uma empresa do ramo de comércio

Uma associação de proprietários de um loteamento residencial localizado em Sorriso, que tentava receber mais de R$ 36 mil em taxas de uma proprietária de

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por dois proprietários rurais,

Na sentença, o juiz destacou a premeditação e brutalidade do crime Em decisão proferida na terça-feira (1/4), o juiz Gustavo Vargas de Mendonça, da 3ª

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu ao Instituto Cultural Filarmônica, associação civil sem fins lucrativos, o reconhecimento de

Decisão aborda conscientização sobre autismo e a divisão desigual do trabalho do cuidado A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Um plano de saúde foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após negar o fornecimento de medicamento

Apelação Criminal apresentada pela defesa de um acusado de estupro e roubo seguido de morte, na modalidade tentada, na zona rural do município de Senador

A Câmara Criminal do TJRN não acolheu o apelo do Ministério Público do Rio Grande do Norte e manteve a absolvição de um acusado de

Sentença reconhece crimes praticados contra seis pacientes e determina reclusão do acusado em regime fechado A Vara Criminal da comarca de São Bento do Sul