Um homem foi condenado a indenizar uma empresa de cursos preparatórios para concursos públicos por comercializar materiais de estudos, sem autorização. A decisão é da
Homem é condenado por venda ilegal de cursos preparatórios Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Rock World S/A a indenizar uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Consumidora com autismo será indenizada por falta de espaço adequado em show Read More »
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, o recurso de uma empresa do ramo de comércio
Uma associação de proprietários de um loteamento residencial localizado em Sorriso, que tentava receber mais de R$ 36 mil em taxas de uma proprietária de
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por dois proprietários rurais,
TJ garante direito de passagem a vizinho em fazenda de Nova Andradina Read More »
Na sentença, o juiz destacou a premeditação e brutalidade do crime Em decisão proferida na terça-feira (1/4), o juiz Gustavo Vargas de Mendonça, da 3ª
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu ao Instituto Cultural Filarmônica, associação civil sem fins lucrativos, o reconhecimento de
TJMG concede decisão em favor do Instituto Cultural Filarmônica Read More »
Decisão aborda conscientização sobre autismo e a divisão desigual do trabalho do cuidado A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
TJPR decide que pai deve pagar plano de saúde de filho com TEA Read More »
Um plano de saúde foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após negar o fornecimento de medicamento
Apelação Criminal apresentada pela defesa de um acusado de estupro e roubo seguido de morte, na modalidade tentada, na zona rural do município de Senador
Acusado de estupro e latrocínio tentados em zona rural tem apelação rejeitada Read More »