Justiça reconhece união estável de seis décadas depois da morte de companheira aos 90 anos
A 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia reconheceu a união estável entre um aposentado de 94 anos e uma mulher que morreu aos 90,
Notícias
STF vai decidir se lei que extinguiu “saidinha” se aplica a presos que já cumpriam pena
Matéria teve repercussão geral reconhecida para discutir a extensão da nova Lei de Execuções Penais, em vigor desde 2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai
STF vai decidir se lei que extinguiu “saidinha” se aplica a presos que já cumpriam pena Read More »
STF valida limites para dedução de despesas com educação na declaração de IR
Para relator da ação, ministro Luiz Fux, a isenção total da despesa, como queria a OAB, agravaria o financiamento da educação pública Por unanimidade de
STF valida limites para dedução de despesas com educação na declaração de IR Read More »
Justiça mantém condenação à construtora que danificou residência próxima a empreendimento
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou uma construtora a realizar reparos
STF invalida trecho de lei goiana sobre compartilhamento da infraestrutura de energia elétrica
Em decisão unânime, Plenário virtual concluiu que cabe à União regulamentar e fiscalizar a matéria Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional parte
Relator concede prisão domiciliar a Débora dos Santos, ré pelos atos de 8 de janeiro
Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da defesa com parecer favorável da PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou
Relator concede prisão domiciliar a Débora dos Santos, ré pelos atos de 8 de janeiro Read More »
STF arquiva investigação contra ex-presidente da República por fraude em cartão de vacina
Ministro Alexandre de Moraes atendeu a manifestação da PGR, que disse não haver comprovação dos crimes imputados a Jair Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes,
Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato gerador do crédito relativo às astreintes é o descumprimento da decisão judicial que
Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial Read More »
Empresa pública terá de reintegrar e indenizar empregado soropositivo
Dispensa foi considerada discriminatória Resumo: – Uma estatal foi condenada a reintegrar e indenizar um empresário portador do vírus HIV. – A empresa, em sua
Empresa pública terá de reintegrar e indenizar empregado soropositivo Read More »
Empregado consegue que decisão seja anulada depois de constatado impedimento de juíza
Magistrada prolatou a sentença e depois participou como convocada no segundo grau Resumo: – Um empregado da Seara conseguiu anular uma decisão que indeferiu seu
Empregado consegue que decisão seja anulada depois de constatado impedimento de juíza Read More »