A 7ª Vara Federal de Porto Alegre recebeu a denúncia contra homem acusado de promover organizações criminosas em ambientes virtuais, preconceito na internet e praticar
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou a Sociedade Técnica Educacional da Lapa (FAEL) ao pagamento de indenização por atraso na emissão de diploma
Instituição de ensino indenizará estudante por atraso na emissão do diploma Read More »
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a reintegrar uma estudante ao curso de Letras.
Estudante garante reintegração na UFRGS para cursar Letras Read More »
Resumo: Prova confirmou que a despedida foi realizada após a empresa ter ciência do diagnóstico de artrite reumatoide e lúpus. Atendente de call center deve
Atendente de call center com diagnóstico de lúpus deve ser reintegrada Read More »
Em uma decisão que destaca a importância do julgamento com perspectiva de gênero, a Vara do Trabalho de Pacajus, neste mês de março, reverteu a
Mãe de criança com epilepsia tem justa causa revertida e ganha indenização Read More »
Em audiência de custódia, Poder Judiciário converteu flagrante em prisão preventiva com base na necessidade de garantia da ordem pública e na conveniência da instrução
Negada liberdade provisória a suspeito de estupro de vulnerável em Acrelândia Read More »
Crime ocorreu em março do ano passado, no apartamento em que o casal vivia, no bairro Cidade de Deus. Cledson Melo de Albuquerque foi condenado
O réu participou do julgamento por videoconferência, uma vez que se encontra preso no Ceará. Cláudio Assis Alves Silva foi condenado a 20 anos e
A Justiça cearense finalizou, nesta sexta-feira (28/03), o julgamento do policial militar Ricardo Lucas Goes Jucá. O acusado foi considerado responsável pelo disparo que vitimou
A 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Banco Pan S/A a indenizar um homem vítima de fraude em financiamento de veículo. Além
Homem vítima de fraude em financiamento de veículo deve ser indenizado Read More »