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Nessa quinta-feira, 27/3, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Wellington Rodrigues Ferreira pela prática dos crimes de feminicídio cometido por motivo fútil, meio cruel

A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou a empresa 99 Tecnologia Ltda e a Marsh Corretora de Seguros Ltda a indenizar um passageiro que sofreu

Um passageiro com deficiência visual obteve na Justiça o reconhecimento do direito à indenização por danos morais e materiais após cair dentro de um ônibus.

Homem ainda desacatou policiais Em sessão presidida pelo juiz Nélson Luiz Dias Dourado, a 1ª Vara Criminal de Açailândia concluiu nesta quinta-feira, dia 27, mais

Decisão judicial acolheu ação do PROCON A “Humana Saúde Nordeste” foi condenada na Justiça estadual a suspender a exigência de atualização de laudo médico a

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito do município

Mulher faleceu devido ao agravamento do quadro A 4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas condenou o município sede a indenizar por danos

O crime ocorreu em 2016 na saída de uma boate no bairro Olhos D’Água O conselho de sentença do 3º Tribunal do Júri da Comarca

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN acolheu a Representação Criminal, movida pelo Ministério Público, e declarou a perda de graduação de um policial

O Pleno do TJRN julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Procuradora-Geral de Justiça do Estado, com o objetivo de ver declarada a incompatibilidade