O Tribunal do Júri da Comarca de Restinga Sêca condenou, nessa quinta-feira (27/3), um homem por tentativa de feminicídio duplamente qualificado contra sua ex-companheira. O
Tribunal do Júri condena homem por tentativa de feminicídio em Restinga Sêca Read More »
O Tribunal do Júri da 2ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre condenou os réus Ricardo Herbert Jones e Neusa Berlese Oliveira
Tribunal do Júri condena profissionais por morte de recém-nascido em parto domiciliar Read More »
Após dois dias, terminou por volta das 21 horas o julgamento dos quatro réus acusados de serem os responsáveis pela tentativa de homicídio da cabeleireira
Caso Cabeleireira Návia: condenados os quatro réus Read More »
Jogadores de rúgbi receberam penas que, somadas, totalizam 21 anos de prisão O Tribunal do Júri da comarca de Garopaba condenou nesta quinta-feira, 27 de
Trio de argentinos é condenado pela morte de compatriota na praia da Ferrugem Read More »
Acidente gerou dever de reparação. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de
Concessionária de rodovia é responsabilizada por queda de ciclistas na via Read More »
Espécies encontradas ameaçadas de extinção. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Embu-Guaçu,
Mantida condenação de homem por venda ilegal e maus-tratos de animais silvestres Read More »
Ato discriminatório configurado. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Tatuí, proferida
Academia indenizará mulher após recusa injustificada de matrícula Read More »
Sentença da 1ª Vara Criminal de Palmas condena à prisão um casal de empresários donos de uma clínica de reabilitação para tratamento de dependentes químicos
Ao manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a capacidade para testar deve ser presumida,
Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora Read More »
A organização criminosa que usava fachada de empresa agrícola para captar investimentos com promessas de lucros irreais foi condenada nas penas dos crimes previstos no
Justiça condena autores de pirâmide financeira que lesou mais de 670 vítimas Read More »