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Um dos trabalhadores foi alvejado com vários tiros e sobreviveu após fugir do local. A Vara do Trabalho de Redenção proferiu sentença reconhecendo a submissão

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que o dono de uma obra em Brasília (DF) é responsável por

Decisão da 2ª Turma considerou que pausa legal se aplica apenas para quem digita ou insere dados de maneira ininterrupta e permanente O chamado “intervalo

Decisão unânime reconhece que a conduta do empregado violou normas da empresa e comprometeu a relação de confiança A 1ª Turma do Tribunal Regional do

Réu seguia a vítima durante à noite, mandava mensagens. O crime conhecido pelo termo em inglês stalking fez com que a mulher mudasse de residência.

Conforme a sentença, adolescente teria sido morto durante o cumprimento de medida de internação no Centro Socioeducativo Aquiry. Laudo de necropsia apontou que o homicídio

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da 15ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça, em

A Justiça estadual concedeu a uma idosa, que recebeu cobranças indevidas na conta de água, o direito de ser ressarcida e indenizada pela Companhia de

O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama condenou motorista a indenizar motociclista pelos danos materiais decorrentes de acidente de trânsito. Cabe recurso da

A Vara Cível do Guará condenou a Descomplica Recuperadora de Crédito Eireli a indenizar consumidor por descumprimento de contrato de quitação de financiamento. A decisão