A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de duas empresas ao pagamento de indenização por danos morais, no
Empresas são condenadas por assédio a empregada vítima de patologia na coluna Read More »
Um dos destaques da 136ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (18), pela Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal
A Justiça estadual concedeu a um frentista que encontrou uma rã dentro de uma garrafa de refrigerante, o direito de ser indenizado pela Norsa Refrigerantes
O Tribunal do Júri de Brazlândia condenou Higor da Silva Lima a 16 anos, sete meses e 15 dias de prisão, pelos crimes de homicídio
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem por pesca ilegal em
TJDFT mantém condenação por pesca ilegal em área de preservação ambiental Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a sentença que condenou um homem pelo crime de violência doméstica. O acusado cumprirá uma
Câmara Criminal mantém condenação de réu por violência doméstica Read More »
Um homem foi condenado a 11 anos de prisão e 945 dias-multa pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e
Justiça condena por tráfico de drogas e receptação homem preso na praia de Búzios Read More »
Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), votaram, por unanimidade, para negar o recurso interposto
A Justiça Estadual determinou que uma clínica capilar restitua a uma cliente R$ 4.890,00, valor pago por uma prótese de cabelo, além de pagar indenização
Consumidora será indenizada após prótese de cabelo apresentar problemas com o uso Read More »
Um plano de saúde foi condenado a restituir o valor de R$ 16.800,00 pagos por uma paciente para realizar um procedimento cirúrgico que lhe foi
Plano de saúde deve restituir mais de R$ 16 mil pagos em cirurgia de paciente Read More »