A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de mulher por crimes de injúria e difamação
Mulher é condenada por injúria e difamação após publicações ofensivas em rede social Read More »
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão do juízo da 6ª Vara Cível
Plano de saúde não pode cobrar valores abusivos em coparticipação de plano infantil Read More »
Depois de realizar, de forma negligente, reforma no piso de seu imóvel que resultou em diversos problemas de infiltração no apartamento do piso inferior, a
Elaborada pela Câmara Municipal de Natal, a Lei Promulgada nº 732/2023 teve a suspensão de seus efeitos mantida por decisão do Pleno do TJRN. O
O Tribunal Pleno do TJRN não conheceu do recurso movido pelo Município de São Gonçalo do Amarante, o que significa que a demanda judicial não
O Poder Judiciário potiguar determinou o reembolso e o pagamento de indenização por danos morais a uma imobiliária que sofreu prejuízos financeiros enquanto sócia na
O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, condenou, nesta terça-feira (18/3), um homem a 13 anos, 7
Justiça condena réu por roubo e disparo de arma de fogo em Alegrete Read More »
O Tribunal do Júri de Novo Hamburgo condenou Bruno Portes Barbosa a 28 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio de sua companheira, Joslaine.
Júri condena homem a 28 anos de prisão por feminicídio em Novo Hamburgo Read More »
Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 8.312/24, de
Lesão ocasionou perda de um olho. A 4ª Vara Cível de Santos condenou creche para cães a indenizar tutor de cachorro após lesão sofrida no
Tutor de cachorro atacado por outro cão em creche será indenizado Read More »