Justiça mantém condenação de concessionária por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de concessionária de energia ao pagamento de R$ 9 mil por danos morais a
Notícias
Homem é condenado a 15 anos de prisão por feminicídio em Tangará da Serra
O Conselho de Sentença de Tangará da Serra condenou réu a 15 anos de prisão em regime fechado pelo crime de feminicídio. O autor do
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Camelô que agrediu e estrangulou criança de dois anos é condenado a 40 anos de reclusão
O Conselho de Sentença do III Tribunal do Júri da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o camelô Magno
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PM é condenado a 30 anos de prisão por feminicídio
A juíza Tula Corrêa de Mello presidiu o júri que condenou o policial O III Tribunal do Júri condenou o PM Janitom Celso Rosa Amorim,
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Estado deve regularizar reajustes para servidores do IDEMA
O Estado do Rio Grande do Norte deve efetivar o pagamento integral dos valores implantados, com a entrada em vigor dos reajustes previstos na Lei
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Rio do Fogo: Lei municipal sobre redefinição de cargos tem artigos inconstitucionais
O Pleno do TJRN reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 38, parágrafos I, II, III, VI, VII, VIII e IX, e artigos 39 e 40, da
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Financeira é condenada por realizar débitos indevidos em conta de aposentada
A 2ª Câmara Cível do TJRN salientou o entendimento da Corte potiguar de que o reconhecimento da ausência de relação jurídica válida – entre um
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Jovem envolvido em espancamento e morte é condenado pelo Tribunal do Júri de Bento Gonçalves
O Tribunal do Júri da Comarca de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, condenou, nesta quinta-feira (13/3), o réu Carlos Vitor de Paula Ferreira, a 15
Mulher sequestrada em estacionamento de supermercado será indenizada
Reparação de mais de R$ 28 mil. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara
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TJSP responsabiliza Município de São Bernardo do Campo por acidente de aluno em escola
Indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
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