A Justiça Federal determinou a demolição de estabelecimentos que estão sobre áreas de marinha e de preservação permanente na Praia Mole, em Florianópolis. A sentença
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A Justiça do Trabalho da 2ª Região confirmou dispensa por falta grave de professor do ensino fundamental que tirava e armazenava fotos de estudantes sem
Para marcar a Semana da Mulher, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos conforme o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021, que
Decisão da 4ª Turma do TRT-SC considerou que o conjunto de condutas da autarquia gerou dano moral coletivo; ação foi movida pelo MPT-SC A 4ª
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu o vínculo de emprego do ex-vendedor externo do Atacadão S.A., considerado pela empresa como representante
A morte da criança foi seguida de grande revolta e comoção na cidade e, por medida de segurança, o júri popular foi realizado em Novo
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Em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, 11/3, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou o réu Gustavo de Santana Silva a 14 anos, seis
Acusado de tentar matar ex-cunhada atropelada é condenado por tentativa de feminicídio Read More »
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