Caso de feminicídio em navio de cruzeiro retornará à primeira instância para exame de provas
Empresa foi condenada sem depoimentos de testemunhas Resumo: – O TST confirmou decisão que determinou a reabertura de um processo em que a MSC Cruzeiros
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Participação em treinamento online era obrigatória Resumo: – O Bradesco foi condenado a pagar horas extras a uma gerente bancária pelo tempo dispensado na participação
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, decidiu favoravelmente ao pedido de um perito médico previdenciário aposentado que
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A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi condenada a indenizar uma servidora aposentada pelo exercício de atividades em desvio de função. A
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) julgou improcedente um pedido de anulação de ato de perdimento de bem, em processo contra a União. A
Pedido de restituição de bem é julgado improcedente em Uruguaiana Read More »
Para marcar a Semana da Mulher, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos conforme o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021, que
A vítima foi morta com 20 golpes de faca na zona rural do município. Cadáver foi jogado de barranco íngreme, enterrado em uma cova rasa
Na 134ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (11), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) analisou o caso de um candidato aprovado em concurso para
A Primeira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformou parcialmente a sentença de Primeira Instância, e reiterou a condenação
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