Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por uma idosa contra um grupo de advogados, determinando a condenação destes
Juiz condena advogados a pagar idosa e indenizar por danos morais Read More »
Eles faziam caçadas ilegais e mantinham animais silvestres em cativeiro A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da
Justiça condena pai e filho por crime ambiental Read More »
Construção de laje foi interrompida pela empresa contratada A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de
Falha na prestação de serviço de concretagem gera indenização a cliente Read More »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a obrigatoriedade do reconhecimento de firma em cartório para autorizações de viagem de menores de 16 anos desacompanhados.
O Poder Judiciário Estadual manteve a eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal do Espírito Santo, após reformar a decisão de primeira instância que suspendeu
TJRN mantém eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Espírito Santo Read More »
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao apelo da 27ª Promotoria de Justiça, que pretendia a reforma da sentença da Unidade Judiciária de
O Tribunal do Júri da Comarca de Cachoeirinha, na Região Metropolitana da Capital, condenou um homem a 40 anos, 3 meses e 27 dias de
Homem é condenado por tentativa de homicídio de policiais em Cachoeirinha Read More »
Reparação por danos morais, materiais e estéticos. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única
Dentistas indenizarão mulher por erro médico em tratamento odontológico Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, tendo sido aplicada pena restritiva de direitos consistente na prestação de