Insultos em rede social: mulher deve indenizar professora após postar comentários ofensivos
Integrante do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Mato Grosso foi condenada pela Justiça potiguar a pagar indenização por danos morais no valor de
Notícias
Empresa de construção civil tem 90 dias para reparar estação de tratamento de esgoto em condomínio
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma empresa de construção civil realize, no prazo de 90 dias, reparos necessários para adequação do funcionamento de uma
Padrasto é condenado a mais de 46 anos por abusar de enteada
Os crimes começaram quando a menina tinha apenas 10 anos Um homem foi condenado a 46 anos e oito meses de prisão, em regime fechado,
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TJSC mantém indenização de R$ 5 mil para esteticista que teve conta hackeada
Falta de comprovação de prejuízo impediu a majoração da indenização A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou
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Município de Silveiras indenizará pais de criança de três anos esquecida em van escolar
Falha do dever de guarda. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Cachoeira
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Competência para julgar processo sobre relação de trabalho é da Justiça do Trabalho
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou extinto o processo, sem a resolução do mérito, sobre
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Fornecedor e transportadora devem indenizar danos de acidente causado por carga solta
Carga se desprendeu e atingiu outro caminhão na pista contrária Desembargadores da Segunda Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, do Tribunal de Justiça de Santa
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Companhia indenizará passageiras agredidas após não cederem assentos em voo
Reparação de R$ 20 mil. A 4ª Vara de Cubatão condenou companhia aérea a indenizar mãe e filha agredidas física e verbalmente por outros passageiros
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STF atende a pedido da PGR e arquiva inquérito contra governador Ibaneis Rocha pelo 8 de janeiro
Ministro Alexandre de Moraes atendeu a requerimento da PGR, que não encontrou elementos que justificassem o prosseguimento das investigações contra Ibaneis O ministro Alexandre de
STF invalida lei da Paraíba que obrigava autorização imediata de testes de covid-19 por planos de saúde
Entendimento da Corte é de que matéria deve ser regulamentada por legislação federal O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei