Doutrina

Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE   Os membros do Parlamento Europeu aprovaram[1] (no dia 20.4.23) o Markets in

Priscila Meireles de Sousa – Graduada em Direito pela UFSC; Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio, e em

Bruno Pereira Magalhães – Especialista em Direito Constitucional Aplicado.   RESUMO: O presente artigo acadêmico tratou de analisar a Lei

Eduardo de Oliveira Gouvêa – Pós-doutor em Direito Público (USC), Doutor em Direito (UVA), Professor da Universidade Veiga de Almeida

Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE   O Parlamento Europeu aprovou na última terça-feira (dia 05/07) o Digital Markets

Bruno Sá Freire Martins – Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso – MTPREV; Advogado;

Bruno Sá Freire Martins – Advogado; Consultor jurídico da ANEPREM e da APREMAT; Pós-graduado em Direito Público e em Direito

Bruno Sá Freire Martins – Advogado; Consultor jurídico da ANEPREM e da APREMAT; Pós-graduado em Direito Público e em Direito

Rodrigo Caramori Petry – Doutor em Direito Tributário pela USP (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco). Mestre em

Rodrigo Caramori Petry – Doutor em Direito Tributário pela USP (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco). Mestre em

Victor Hugo Tavares Mendonça – Especialista em Direito Previdenciário. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás(2012).   RESUMO:

Bruno Sá Freire Martins – Advogado; Consultor jurídico da ANEPREM e da APREMAT; Pós-graduado em Direito Público e em Direito

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