Nesta terça-feira (21/7), o Tribunal do Júri da Comarca de Três de Maio, no Noroeste do Estado, considerou o réu J.J.H. culpado pelos crimes de tentativa de feminicídio qualificado e ameaça cometidos contra a ex-companheira, em 2024. O homem foi condenado a 17 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e a 1 mês e 24 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, por ambos os crimes, respectivamente.
O julgamento foi presidido pela Juíza de Direito Vanessa Teruya Bini Mendes, que determinou a imediata execução provisória da pena. A magistrada ainda condenou o acusado ao pagamento de uma indenização mínima por danos morais no valor de R$ 50 mil em favor da vítima. Cabe recurso da decisão.
Na sentença, a Juíza avaliou a culpabilidade do homem: “O modus operandi empregado revela especial censurabilidade, pois o réu iniciou as agressões de forma brutal no interior de um veículo […], contexto que restringiu significativamente a capacidade de reação da vítima e inviabilizou sua fuga. Na sequência, já na residência do casal, prosseguiu com a prática de golpes violentos e reiterados contra a ofendida, evidenciando acentuada intensidade da conduta, frieza na execução e maior grau de dolo”, considerou ela.
A magistrada salientou que o comportamento da vítima em nada contribuiu para a prática do crime, destacando também as consequências físicas e psicológicas provocadas pelo réu. Já sobre o crime de ameaça, a Juíza mencionou que o ato é de extrema gravidade, uma vez que o acusado teria ido até o hospital onde a vítima estava internada, em razão do primeiro fato, para amedrontá-la. “A conduta de intimidar a ofendida em ambiente hospitalar, aproveitando-se de sua extrema vulnerabilidade física e psicológica, demonstra ousadia desmedida e merece reprovação acentuada”, pontuou.
De acordo com a acusação, os fatos ocorreram em fevereiro de 2024, quando o réu teria agredido a então companheira no município de Três de Maio e, no dia seguinte, ido ao hospital onde ela estava, para ameaçá-la. O julgamento desta terça contou com a atuação da Promotora de Justiça Bruna Ribeiro Pedroso da Luz Hirata, representando o Ministério Público, e do Defensor Público Nélio Marks Júnior, na defesa do réu. Durante a instrução, foi colhido o depoimento da vítima e inquiridas as testemunhas de acusação, além de ouvir o réu em interrogatório.
https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/homem-e-condenado-a-17-anos-de-prisao-por-tentativa-de-feminicidio-em-tres-de-maio/
TJRS
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