Um homem foi condenado pelo crime de estelionato simples em concurso de pessoas após se hospedar em um hotel em Natal, apresentar um comprovante de pagamento falso e tentar sair do local sem quitar as despesas. Segundo consta nos autos, o réu e outro homem realizaram a hospedagem por meio de uma plataforma online, com previsão de pagamento via cartão de crédito no momento do check-in. É narrado que os acusados obtiveram para si vantagem ilícita no valor de R$ 5.525,90.
Ao chegar no local, o primeiro acusado, que reservou dois apartamentos para o período de 12 a 15 de novembro de 2021, trocou a forma de pagamento porque havia perdido os seus pertences e cartões no Aeroporto de Natal. O homem apresentou um comprovante de transferência via pix no valor de R$ 3.754,90. Além disso, após hospedados, os dois acusados passaram a consumir bebidas alcoólicas e refeições, que totalizaram R$ 1.771,00. No entanto, o hotel afirmou que o dinheiro não havia caído na conta do estabelecimento.
O gerente do hotel recebeu uma mensagem de um banco alertando que essa prática se tratava de uma possível fraude. No dia 15 de novembro daquele ano, o homem condenado, que dizia ser sobrinho do primeiro acusado, tentou ir embora do hotel sem realizar o checkout, alegando que o tio realizaria os pagamentos das despesas. Uma equipe da Polícia Militar foi acionada para ir até o local. Chegando lá, os agentes encontraram o acusado na recepção, com o objetivo de ir embora sem pagar as despesas.
O homem, ainda segundo a denúncia, chegou a oferecer três relógios como garantia de pagamento, prometendo retornar no dia seguinte para quitar a dívida, no entanto, ele não entregou os produtos aos funcionários do hotel. Ele foi preso em flagrante. O primeiro denunciado, suposto tio do acusado, confessou a prática criminosa com riqueza de detalhes, afirmando que usou documento falso de pagamento pix, e que também praticou o mesmo delito com o acusado contra outro hotel. O primeiro acusado (tio do réu) já foi julgado e condenado em outro processo.
Análise judicial e decisão
Responsável pelo caso, a juíza Ana Carolina Maranhão pontuou que, após analisar o conjunto probatório, a materialidade delitiva por parte do acusado em questão foi comprovada por meio de vários elementos presentes nos autos, entre eles: boletim de ocorrência, extratos e lançamentos das despesas de consumo, comprovante fraudulento de transferência via pix e a ficha de registro de hóspede. Além disso, a autoria do crime também foi comprovada pelas palavras das testemunhas ouvidas em juízo.
“O que concluo é que as provas obtidas, angariadas efetivamente sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, não deixam margem para dúvidas e confirmam que o réu praticou o delito patrimonial que lhe é atribuído na peça acusatória”, escreveu a juíza na sentença, que foi proferida pela 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal. Foi destacado ainda que, embora tenha sido o primeiro acusado que apresentou o comprovante falso e concentrou as tratativas em relação ao pagamento, a circunstância não afasta a responsabilidade do réu julgado neste processo.
“À toda evidência, este concorreu para a prática do crime, tendo ficado nítida sua colaboração material para a consumação do estelionato executado em comunhão de propósitos com o corréu”, esclareceu a magistrada. Com isso, o réu foi condenado a uma pena de dois anos e seis meses de reclusão pelo crime de estelionato simples em concurso de pessoas, com o cumprimento inicial em regime semiaberto. Além disso, o réu também terá que devolver R$ 5.525,90 ao hotel.
https://www.tjrn.jus.br/noticias/28388-homem-e-condenado-por-estelionato-apos-hospedagem-consumo-e-tentativa-de-saida-de-hotel-sem-pagamento/
TJRN
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