O Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em prisão preventiva o flagrante de homem preso sob suspeita de tentativa de feminicídio contra ex-companheira, em contexto de violência doméstica e familiar. A decisão foi proferida em audiência de custódia realizada no último sábado, 11/4.
Conforme o inquérito policial, o suspeito, após o término do relacionamento, passou a perseguir reiteradamente a vítima. No dia dos fatos, após importuná-la no local de trabalho, abordou-a em via pública e passou a agredi-la fisicamente, sendo impedido apenas pela intervenção de terceiros. A vítima foi encaminhada ao hospital, onde permaneceu internada para realização de exames complementares em razão da gravidade das lesões sofridas.
O Ministério Público manifestou-se pela regularidade do flagrante e pela conversão em prisão preventiva. A defesa pediu a concessão de liberdade provisória. Ao analisar o caso, a magistrada concluiu pela necessidade de manutenção da prisão, tendo em vista que “o modus operandi revela extrema violência e periculosidade”.
Segundo a juíza, o fato de o crime ter ocorrido em local público, sem qualquer inibição diante da presença de terceiros, reforçou a avaliação de risco à ordem pública. O contexto de perseguição reiterada, motivado pela recusa da vítima em retomar o relacionamento, evidenciou comportamento possessivo frequentemente associado ao agravamento da violência contra a mulher.
A magistrada concluiu que medidas cautelares alternativas à prisão seriam inadequadas e insuficientes para resguardar a integridade física e a vida da vítima, diante da intensidade da violência empregada e da multiplicidade de meios utilizados na tentativa de execução do crime.
Processo: 0702145-95.2026.8.07.0016
https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2026/abril/justica-converte-em-preventiva-prisao-de-homem-acusado-de-feminicidio-tentado-no-df
TJDFT
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