A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão de F.G.J.B.R., autuada pela prática, em tese, de tentativa de homicídio em desfavor do marido. O crime ocorreu na terça-feira, 19/09, na Asa Sul.
Durante audiência de custódia, realizada nesta terça-feira, 20/09, a magistrada observou que o caso é de manutenção da prisão diante da “gravidade em concreto dos fatos”. O auto de prisão em flagrante aponta que a autuada teria desferido uma facada em região letal do corpo da vítima, que se encontra debilitado após sofrer acidente vascular cerebral – AVC.
“A prática é gravíssima e indica o alto grau de periculosidade da autuada. Além disso, extrai-se do auto de prisão em flagrante que, embora o apartamento tivesse câmeras, estas não estariam disponíveis, reforçando a sensação de que a autuada contribuiu para dificultar a instrução processual”, observou. Segundo a magistrada, no atual momento processual, não há elementos que corroborem com a tese de que a autuada agiu em legítima defesa.
No entendimento da julgadora, “os fatos evidenciam a periculosidade e caracteriza situação de acentuado risco à incolumidade pública, suficientes para justificar a segregação cautelar como medida necessária e adequada para contenção de seu ímpeto delitivo, não se mostrando suficiente a imposição de nenhuma das medidas cautelares admitidas em lei”.
O inquérito será encaminhado para a 2ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.
Acesse o PJe1 e acompanhe o processo: 0735398-26.2022.8.07.0001
TJDFT
