Dispõe sobre os procedimentos para a inutilização de recipientes transportáveis de gás liquefeito de petróleo (GLP) com capacidade de 13kg.

Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS

Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de posto revendedor escola por distribuidor de combustíveis automotivos. A DIRETORIA DA

Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis de aviação. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO

Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO

Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de distribuição de solventes. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS

Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E

Regulamenta a autorização para a operação de ponto de abastecimento. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E

Estabelece as condições de uso obrigatório de óleo diesel B de baixo teor de enxofre, referente ao cumprimento do acordo

Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO

Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de rerrefino de óleo lubrificante usado ou contaminado. A DIRETORIA DA AGÊNCIA

Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado. A DIRETORIA DA AGÊNCIA