DOU 23/11/2022 Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Fundação Nacional do Índio – Funai, nos

DOU 23/11/2022 Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos

DOU 23/11/2022 Estabelece os coeficientes de correção da densidade (massa específica) e do volume dos derivados de petróleo. A DIRETORIA

DOU 23/11/2022 Estabelece as obrigações do revendedor varejista de combustíveis automotivos quanto ao controle de qualidade dos combustíveis automotivos líquidos

DOU 23/11/2022 Dispõe sobre as especificações dos óleos combustíveis e do óleo combustível em turbinas geradoras de energia elétrica, de

DOU 23/11/2022 Dispõe sobre as especificações dos óleos minerais isolantes tipo A e tipo B, de origem nacional ou importada,

DOU 23/11/2022 Estabelece a especificação da gasolina de aviação, comercializada pelos agentes econômicos autorizados pela ANP a exercer as atividades

DOU 23/11/2022 Dispõe sobre o Programa de Marcação Compulsória de Produtos e estabelece os requisitos necessários para o cadastramento de

DOU 23/11/2022 Dispõe sobre as especificações dos combustíveis de uso aquaviário e suas regras de comercialização em todo o território

DOU 23/11/2022 Dispõe sobre as especificações do óleo diesel de uso não rodoviário e as obrigações quanto ao controle da

DOU 23/11/2022 Dispõe sobre as especificações do etanol combustível e suas regras de comercialização em todo o território nacional. A

DOU 23/11/2022 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no exercício das atribuições conferidas