Legislação
DOU 22/5/2023 – Edição Extra-B Institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades
Institui Grupo de Trabalho Interministerial, com a finalidade de elaborar proposta do Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação
Institui o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Políticas Públicas de Juventude. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo
Estabelece limites máximos de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentradas, e altera as Resoluções BCB ns. 201,
Define limite global anual para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público em 2022,
Ajusta normas no Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro), de que trata a Seção 4
Ajusta o item 25 da Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –
Altera a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, e a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro
Altera as Resoluções ns. 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, 4.606, de 19 de outubro de 2017, e 4.677,
Institui fluxo interno para tratamento de denúncias e comunicações anônimas de irregularidade no âmbito do Instituto Nacional da Colonização e
DOU 19/5/2023 – Edição Extra-A Estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições conferidas Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,