Legislação

Aprova a disponibilização de Painéis Gerenciais, construídos por meio de ferramenta de tecnologia da informação, para publicação dos resultados do

Divulga a versão 3.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Finance. Os Chefes do

Alterar o Art. 1º, caput, e §§ 2º e 3º da Instrução normativa nº 24 de 30 de dezembro de

Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e/ou

Institui Orientação Técnica Normativa sobre o preenchimento do campo Rota no formulário de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF).

Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação

Divulga os percentuais que deverão ser observados pelas instituições financeiras tipo I e pelas instituições gestoras das plataformas na utilização

Prorroga vencimentos de tributos federais e prazos para entrega de declarações e suspende prazos para a prática de atos processuais

DOU 3/3/2023 – Edição Extra-C, rep. DOU 3/3/2023 – Edição Extra-D Altera o Decreto nº 10.900, de 17 de dezembro

Dispõe sobre a transferência de fundos por meio de Documento de Crédito (DOC) e de Transferência Especial de Crédito (TEC).

Interrupção da operacionalização dos contratos de pagamento mensal de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil dos

DOU 3/3/2023 – Edição Extra-B Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais, de bancada estadual, de comissão

Carrinho de compras
Rolar para cima
×