Legislação
DOU 20/1/2023 – Edição Extra-D Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência de desassistência à população
Altera a Portaria PGR/MPU nº 39, de 24 de junho de 2014, que regulamenta as consignações em folha de pagamento
DOU 19/1/2023 – Edição Extra-A – Remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações. O Presidente da
DOU 19/1/2023 – Edição Extra-A – Altera o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, quanto aos apostilamentos,
DOU 20/1/2023 – Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio. A Diretoria Colegiada do Banco Central
DOU 20/1/2023 – Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do
DOU 20/1/2023 – Alterar a Resolução nº 5.819, de 10 de maio de 2018, que estabelece procedimentos gerais para o
DOU 20/1/2023 – Estabelece critérios para a execução das atribuições legais da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc e
DOU 20/1/2023 – Altera o Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas
DOU 20/1/2023 – Institui a Central Especializada de Ouvidoria – CEOUV. A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DOU 20/1/2023 – Estabelece o uso da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação para recepção e tratamento das
DOU 23/11/2022, ret. DOU 19/1/2023 – Retificação Na Resolução ANP nº 908, de 18 de novembro de 2022, publicada no