Legislação

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do

Dispõe sobre procedimento a ser observado por cooperativa de crédito previamente ao início de sua atuação no Programa de Garantia

Estabelece os procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil referentes aos saldos contábeis de natureza

Altera a Portaria nº 2.469, de 23 de novembro de 2022, que dispôs sobre o monitoramento do Programa de Equipagem

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IX do

Altera a data de entrada em vigor da Resolução BCB nº 208, de 22 de março de 2022, que consolida

Aprova a instituição do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD

Altera dispositivos da Instrução Normativa BCB nº 243, de 16 de março de 2022, que divulga procedimentos a serem observados

Altera os Anexos VI, VII e XIX da Portaria MJSP nº 288, de 23 de janeiro de 2023. O MINISTRO

Altera a Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de 2019, que define os procedimentos para apuração da responsabilidade

Altera a Portaria nº 72, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre operações amparadas por cotas de exportação.

Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a

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