DOU 27/12/2022 – Dispõe sobre o procedimento simplificado para mudanças pós-registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A

DOU 26/12/2022 – Edição Extra-B Referenda a Deliberação CONTRAN nº 263, de 7 de outubro de 2022, que altera a

DOU 26/12/2022 – Edição Extra-B Referenda a Deliberação CONTRAN nº 265, de 8 de novembro de 2022, que dispõe sobre

DOU 26/12/2022 – Edição Extra-B Dispõe sobre a implementação do sistema de livre passagem (free flow) em rodovias e vias

DOU 26/12/2022 – Edição Extra-B Aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no

DOU 26/12/2022 – Edição Extra-B Altera o Anexo I da Resolução CONTRAN nº 973, de 18 de julho de 2022,

DOU 26/12/2022 – Edição Extra-B Altera a Resolução CONTRAN nº 953, de 28 de março de 2022, que estabelece os

DOU 26/12/2022 – Edição Extra-B Altera a Resolução CONTRAN nº 37, de 21 de maio de 1998, que fixa normas

DOU 26/12/2022 – Edição Extra-B Altera a Resolução CONTRAN nº 960, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre

DOU 27/12/2022 – Estabelece os calendários do exercício de 2023 para o acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação, aplicação

DOU 27/12/2022 – Institui os procedimentos para elaboração do Relatório de Gestão – Exercício 2022, no âmbito do Instituto Chico

DOU 26/12/2022 – Edição Extra-A Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização dos recursos orçamentários do exercício de 2022, referentes