Legislação
DOU 16/12/2022 – Altera a Resolução CSAGU/AGU nº 1, de 14 de maio de 2002, que dispõe sobre os critérios
DOU 16/12/2022 – Estabelece os critérios e procedimentos para celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta no âmbito
DOU 16/12/2022 – Altera o Código Brasileiro Antidopagem. O CONSELHO NACIONAL DO ESPORTE, no uso de suas atribuições regulamentares, em
DOU 16/12/2022 – Altera a Resolução CNPC nº 46, de 1º de outubro de 2021, que dispõe sobre as condições
DOU 16/12/2022 – Altera a Resolução Codefat nº 838, de 24 de setembro de 2019, que estabelece procedimentos operacionais relativos
DOU 16/12/2022 – Dispõe sobre o rito processual de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, altera a
DOU 16/12/2022 – Estabelece o conceito para a expressão “Águas Jurisdicionais Brasileiras” perante a Marinha do Brasil. O COMANDANTE DA
DOU 16/12/2022 – Estabelece as diretrizes e os procedimentos para elaboração, análise, aprovação e monitoramento de Plano de Manejo Florestal
DOU 16/12/2022 – Altera a Instrução Normativa Ibama nº 17, de 30 de dezembro de 2011, que regulamenta o processo
DOU 16/12/2022 – Institui Orientação Técnica Normativa sobre obrigação de inscrição de companhias aéreas no Cadastro Técnico Federal de Atividades
DOU 16/12/2022 – Estabelece as diretrizes e os procedimentos para a proposição de declaração de interesse social, para fins de
DOU 16/12/2022 – Retifica a Portaria nº 525, de 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do
