Legislação
Altera a Portaria MDS nº 1.023, de 8 de outubro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos para a Ação
Altera a Portaria RFB nº 480, de 29 de outubro de 2024, que institui o Programa de Gestão e Desempenho
Dispõe sobre sistema de comunicação de restrição a contratações no Sistema Financeiro Nacional. A Diretoria Colegiada do Banco Central do
Altera a Resolução BCB nº 96, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e
Altera a Resolução nº 4.753, de 26 de setembro de 2019, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o
Dispõe sobre os procedimentos para requerimento e análise de serviços de manutenção de direitos. A DIRETORA SUBSTITUTA DE BENEFÍCIOS E
Altera o Anexo II da Portaria Ibama nº 113, de 11 de maio de 2023, que estabelece os procedimentos para
Estabelece os limites de tolerância ao risco para análise informatizada de prestação de contas de convênios e contratos de repasse
Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei nº 6.015, de 31 de
Altera o Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
Altera o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
DOU 23/5/2025 Edição Extra-A Dispõe sobre os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração