A consumidora relatou o constrangimento sofrido e pediu indenização por danos morais.
O 1º Juizado Especial Cível de Serra condenou uma loja de roupas ao pagamento de R$ 6.000,00 em indenização por danos morais a uma consumidora que foi abordada de forma vexatória por um funcionário da loja, sob a acusação de furto de três peças de roupa.
De acordo com o processo, a mulher entrou na loja, olhou algumas peças de roupa, mas saiu sem realizar nenhuma compra. Ao deixar o estabelecimento, foi surpreendida por dois seguranças do shopping, acompanhados do funcionário, que passaram a acusá-la de ter furtado mercadorias, em voz alta e diante de outras pessoas.
Na ação, a consumidora relatou o constrangimento sofrido e pediu indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00.
Ao analisar as imagens da câmera, o juiz titular constatou que a abordagem ocorreu de maneira abusiva e vexatória. A sentença destacou que o funcionário exigiu que a mulher retirasse suas roupas e compras para verificar se havia alguma peça que pertencia ao estabelecimento.
Para o magistrado, as imagens demonstraram que o procedimento ultrapassou os limites de uma abordagem razoável, expondo a consumidora a uma situação constrangedora. Diante disso, a empresa foi condenada a pagar R$ 6.000,00 por danos morais.
Em relação ao shopping, o pedido de indenização foi julgado improcedente. Segundo a sentença, os seguranças apenas acompanharam a ocorrência, sem ter relação direta com a situação.
Em sua defesa, a loja alegou que a abordagem ocorreu de maneira respeitosa, após o acionamento dos alarmes de segurança da loja.
Processo nº 5016024-64.2026.8.08.0048.
https://www.tjes.jus.br/loja-de-roupas-e-condenada-a-indenizar-cliente-em-r-6-mil-por-acusacao-indevida-de-furto/
TJES
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