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Justiça determina que empresa Friburgo Auto Ônibus mantenha os serviços até fevereiro do ano que vem
A companhia de transporte Friburgo Auto Ônibus Ltda. deverá manter o serviço de transporte público de passageiros pelo prazo de
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN destacaram, no julgamento de uma apelação cível, que foram demonstradas nos autos
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 5 mil, a
Tribunal do Júri de São Miguel condena réu a 17 anos, por homicídio e ocultação de cadáver
O Tribunal do Júri, realizado na Comarca de São Miguel do Guaporé, após dois dias de sessão de julgamento, decidiu
O Tribunal do Júri do Foro Bagé condenou na madrugada desta quarta-feira (6/9) o homem acusado de matar uma mulher
A Juíza de Direito Graziella Casaril, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado, recebeu nessa quarta-feira (6/9), a denúncia
Será julgado pelo tribunal do júri do Foro de Alegrete o homem, de 25 anos, acusado de matar a companheira
Sem identificar ilegalidade no processo licitatório promovido pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, na condução de licitação que
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó condenou três homens por praticarem a compra, transporte, guarda e
Vítima de troca de bebês em hospital, família que ainda perdeu patriarca será indenizada
Uma família vítima de troca de bebês – seguida de morte de ente – será indenizada em R$ 300 mil
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de indenizar um homem que
A 1ª Câmara de Direito Púbico do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão da comarca de Balneário Piçarras