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Negada suspensão de medidas cautelares a réu acusado de fraudar benefícios previdenciários
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um homem acusado de fraudar
Leilão de propriedade rural deve ser reavaliado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu o leilão de um imóvel rural, pertencente a um casal de
Liminar restringe altura de construção de edifício próximo a aeródromo em Porto Belo (SC)
A Justiça Federal determinou às empresas responsáveis pelas obras do edifício Vista Jardins, no Viva Park, em Porto Belo (SC),
Abrasel tem pedido negado para que associadas tenham isenção de impostos previstos em Perse
A Justiça Federal de Maringá negou mandado de segurança à Abrasel/PR – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes para que
Nova lei de improbidade: TRF5 nega prescrição e condena ex-prefeito de Catingueira (PB)
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 condenou, por improbidade administrativa, José Edivan
Hospital de BH indenizará trabalhadora que perfurou o dedo com bisturi ao embalsamar cadáver
A Justiça do Trabalho determinou que um hospital de Belo Horizonte pague indenização por danos morais, no valor de R$
Mantida condenação de empresa por furto de tênis de funcionário de dentro de alojamento
O dano e o abalo sofrido pela parte recorrida estão configurados pelo descaso da empresa na elucidação dos fatos A
Justiça do Acre emite medidas protetivas em favor de vereadora contra colega de trabalho
Decisão da Vara Única da Comarca do Bujari estabelece que fora da Câmara Municipal o requerido não se aproxime ou
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Itaú Unibanco S.A.
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou supermercado ao pagamento de indenização para
Consumidora deve ser indenizada após se deparar com corpos estranhos em pacote de biscoitos
A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível da Serra. Uma consumidora entrou com ação de indenização por
Passageiro ficou parado na estrada por nove horas devido a problemas mecânicos em ônibus A 18ª Câmara Cível do Tribunal