Notícias
Caixa de banco é condenada por furto e estelionato
Pena fixada em 5 anos de reclusão. A 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Criança precisou cursar o período novamente. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Violência psicológica: condenado homem acusado de ameaçar divulgar vídeo íntimo da ex-companheira em Itaguatins
Um dia após a sanção presidencial da lei que aumenta pela metade a pena para violência psicológica contra a mulher
Decisão do ministro Alexandre de Moraes, que será levada a referendo em sessão virtual nesta sexta (25), considerou que o
Idoso indígena é indenizado em R$ 10 mil após banco descontar empréstimo não comprovado
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a inexistência de débito oriundo
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento à Apelação, movida pelo Município de Caicó, que pretendia a reforma
Para o Plenário, legislação estadual busca concretizar o caráter universal do SUS e democratizar o acesso a terapias comprovadamente eficazes
Construtora que alterou projeto de habitação popular para aumentar lucros deve pagar danos morais coletivos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação de uma construtora ao pagamento de
Vendedora que consumiu bebida alcoólica em loja de calçados consegue reversão da justa causa
A Justiça do Trabalho anulou a justa causa aplicada à trabalhadora de uma loja de calçados, em Belo Horizonte, que
Empresa é condenada a indenizar família em R$ 600 mil por morte de trabalhador em acidente
Decisão oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Suzano-SP condenou indústria a pagar R$ 600 mil aos pais de trabalhador
Empresa é condenada a indenizar aprendiz por acidente de trabalho com queimaduras graves
Uma empresa de Campo Grande foi condenada a pagar indenização a um aprendiz que sofreu graves queimaduras enquanto executava tarefas
Trio envolvido em morte de jogador pernambucano de futebol é condenado a mais de 70 anos de prisão
O Crime teria ocorrido no bairro Santa Inês durante uma festa. Réus teriam constrangido pessoas que desconfiavam pertencer a uma