Ministro Gilmar Mendes considera haver possível desvio de finalidade na convocação da empresária e extrapolação indevida do objeto de investigação

Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de repercussão geral (Tema 985), a Segunda Turma do

Acidente foi causado por caminhão de outra empresa, processada em ação cível Resumo: – Um motorista sofreu acidente causado por

Destituição de função decorre do poder potestativo do empregador Resumo: – Uma empregada do Banco da Amazônia perdeu a função

Empreendimento foi entregue cerca de três anos após a data estipulada em contrato A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal

A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) garantiu o direito de uma criança a receber pensão especial para filhos

Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, reconheceram o direito

Resumo: • Um eletricista foi despedido por justa causa após utilizar a motocicleta da empresa para fins pessoais em quatro

1ª Câmara Cível mantém condenação e nega provimento a incêndio criminoso em imóvel de uma pessoa idosa A 1ª Câmara

Decisão, publicada nesta terça-feira (17), é do 6º Juizado Especial da Capital A Azul Linhas Aéreas deverá pagar indenização de

Uma das audiências do mutirão realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), durante a 32ª Semana da

Secretaria de Saúde deve garantir infusão de medicamento para pacientes Decisão da Justiça obrigou o Estado do Maranhão a garantir