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Réu condenado por homicídio e lesão corporal culposos. A Vara Única de Nuporanga condenou homem pelo homicídio culposo de 12
Programas geraram lucros por 36 anos Resumo: – A Telefônica Brasil foi condenada a pagar R$ 1,5 milhão a um
Empresa de estética pagará indenização por exigir exames de HIV e gravidez para admissão de trabalhadora
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa de estética ao pagamento de
Uma lavradora de 83 anos, moradora da zona rural de Dianópolis, conseguiu ser “ressuscitada” pelo Poder Judiciário do Tocantins. Não
Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o prosseguimento de uma ação de execução
STM declara indignidade de oficial do Exército condenado por fraude em sistema financeiro
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, acolher representação da Procuradoria-Geral da Justiça Militar (PGJM) e declarar a indignidade
Medida foi considerada assédio moral organizacional Resumo: – O sindicato da categoria pediu a condenação de uma indústria que expunha
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação de um
Um homem foi condenado por contrabando de dispositivos de cigarros eletrônicos e sementes de maconha, tráfico internacional de drogas e
Empregada pública tem direito a redução de jornada para cuidar de filho com deficiência
Uma auxiliar administrativa de um hospital público pediu a redução de 50% da jornada e mudança para o turno noturno
Operador de empilhadeira que trocava cilindros de GLP tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-GO
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu o direito de um operador de empilhadeira
Um proprietário rural foi condenado a indenizar vizinho por danos materiais e morais causados por incêndio que se propagou entre