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Juros e encargos financeiros devem entrar no cálculo das comissões Resumo: – A 6ª Turma do TST decidiu que as
Remuneração de gestantes afastadas do trabalho presencial na pandemia não pode ser considerada salário-maternidade
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e determinou a implementação em 60 dias (ou a retomada)
8ª Câmara julga improcedente pedido de família de pintor que morreu ao cair de uma torre
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da 2ª
Câmara Criminal do TJAC mantém condenação de casal por maus-tratos que levou criança de dois anos a morte
Colegiado nega recurso e reafirma responsabilidade dos réus pela morte da criança A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 207ª Sessão Ordinária do Sistema
Empresa realizava procedimento denominado “encontro de contas” sob a justificativa de débitos pela prefeitura, mas essa cobrança deve ocorrer pela
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Santander e o Banco
DF é condenado a indenizar vítima de estupro de vulnerável cometido por professor da rede pública
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar estudante que foi vítima de
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 5 mil
Liminar da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte visa conter danos ambientais provocados por operação de atacadista Decisão da 8ª
Justiça determina convocação de candidata aprovada em cadastro reserva para curso de formação da Polícia Militar
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal deferiu de maneira parcial um pedido liminar em mandado de
