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Réu condenado por homicídio e lesão corporal culposos. A Vara Única de Nuporanga condenou homem pelo homicídio culposo de 12

Programas geraram lucros por 36 anos Resumo: – A Telefônica Brasil foi condenada a pagar R$ 1,5 milhão a um

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa de estética ao pagamento de

Uma lavradora de 83 anos, moradora da zona rural de Dianópolis, conseguiu ser “ressuscitada” pelo Poder Judiciário do Tocantins. Não

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o prosseguimento de uma ação de execução

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, acolher representação da Procuradoria-Geral da Justiça Militar (PGJM) e declarar a indignidade

Medida foi considerada assédio moral organizacional Resumo: – O sindicato da categoria pediu a condenação de uma indústria que expunha

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação de um

Um homem foi condenado por contrabando de dispositivos de cigarros eletrônicos e sementes de maconha, tráfico internacional de drogas e

Uma auxiliar administrativa de um hospital público pediu a redução de 50% da jornada e mudança para o turno noturno

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu o direito de um operador de empilhadeira

Um proprietário rural foi condenado a indenizar vizinho por danos materiais e morais causados por incêndio que se propagou entre

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