A Justiça de Mato Grosso condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 20.334,72 por lucros cessantes e R$

Já imaginou, de repente, parar de receber sua única fonte de renda e, ao buscar o Poder Público, descobrir que

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido liminar de habeas-corpus impetrado pela defesa de Celso

A Justiça condenou uma mulher pelo crime de furto qualificado. Na ocasião, a ré teria retirado uma nota de R$

A Justiça condenou um homem a pagar indenizações por danos materiais e morais aos filhos e a companheira de um

Uma agência de publicidade foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais após descumprir o serviço contratado e não

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do RN decidiram, à unanimidade dos votos,

O Juiz de Direito Rafael Gomes Cipriani Silva, titular da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha,

Foi preso em Santa Catarina, na última quarta-feira (9/7), o corretor de imóveis investigado pela prática de golpes imobiliários contra

Um adolescente acusado de integrar grupos de apologia ao nazismo cumprirá medida socioeducativa em regime de semiliberdade. A decisão, proferida

Erro agravou o quadro. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da

Pena fixada em 77 anos de reclusão. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo