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Em razão da grave ameaça à saúde pública, o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas determinou, em
O Juiz de Direito Gilberto Schäfer, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, julgou improcedente a ‘ação de destituição de
Um homem, de 43 anos, foi condenado, nesta quinta-feira (19/10), pela morte de uma jovem de 20 anos em Arroio
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão de encaminhar ao Tribunal do Júri
Um torneiro mecânico resolveu iniciar um incêndio para impressionar a ex-namorada e assim tentar reatar o relacionamento. Além de não
Uma decisão da Vara Única da comarca de São Lourenço do Oeste determinou que o Município deva fornecer atendimento fonoaudiólogo
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou queixa-crime proposta por jornalista – proprietário de órgão
Três homens dividiram o banco dos réus durante sessão do Tribunal do Júri da comarca de Lages. Dois deles foram
Penas de 30 anos de reclusão em regime fechado. Em júri realizado na Comarca de Ribeirão Bonito, concluído nesta quarta-feira
Dono responde por prejuízos causados pelo animal. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
A Corte fez apelo ao Congresso para que edite lei sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade,
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que uma operadora de plano de saúde reembolse,