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A Justiça Federal negou o pedido de uma mulher que requereu o direito de ocupar o cargo de Técnica de
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 19,8 mil como reparação por
O conselho de sentença, formado por cinco mulheres e dois homens, condenou dois réus por tentativa de homicídio contra dois
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o vínculo de emprego de uma gerente
Supostamente, as situações narradas pela segunda vítima ocorreram durante dois atendimentos Mais uma vítima denunciou um psicólogo da rede municipal
Querelantes indicaram acesso a conversas de querelada por aplicativo de mensagens, obtido sem autorização judicial. A 6ª Vara Criminal de
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a
O Tribunal do Júri de Brasília condenou, nessa terça-feira, 17/10, Wilker Maia Matos a 21 anos e 10 meses de
A Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia condenou três réus por integrarem organização criminosa. A sentença fixou a
Segundo o magistrado, ficou comprovado o erro cometido e a falha na prestação do serviço. Um laboratório foi condenado a
Uma farmácia foi condenada a indenizar um cliente em 4 mil reais, a título de dano moral. O motivo? Lançou
Prestador de serviços deverá pagar R$ 10 mil A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)