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A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu adicional de insalubridade a trabalhador que manipulava
Uma empresa de prestação de serviços elétricos, de Santo Ângelo, foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor
Para a maioria da 2ª Turma, ao não efetuar os depósitos, o empresário não se apropriou de coisa alheia, mas
A adoção de uma postura mais firme e incisiva por parte do juiz presidente do tribunal do júri, durante os
Uma testemunha confirmou que houve autorização para a participação A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve arcar com as taxas condominiais em atraso referentes a um imóvel de
A PGR argumenta que, ao contrário da Constituição Federal, a norma estadual não prevê sanção em caso de descumprimento. A
Na sessão de hoje, ministro Gilmar Mendes desempatou o julgamento ao acolher recurso das empresas do Grupo BGC. Por maioria
O Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá a competência territorial para ajuizamento de
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso no qual uma distribuidora de
Corte Especial vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.043.826, 2.043.887, 2.044.143 e 2.006.910 para julgamento
Por unanimidade, ministros entenderam que não ficou comprovado que transmissão tenha ocorrido nas dependências do Palácio do Planalto Em decisão