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A ré teria listado o nome da empresa no cadastro de inadimplentes. Uma farmácia deve ser indenizada por danos morais
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar uma passageira por avisar sobre o cancelamento de um voo horas antes do
Problema ocorreu após a instalação de itens adquiridos na internet A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença, oriunda da 1ª Vara Cível da Capital, condenando
A ASPEC (Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda) foi condenada a pagar a uma aluna a quantia de R$
A Câmara Criminal do TJRN, por meio de seus desembargadores, rejeitou o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de
Um servidor público do Município de Macau, que exerce a função de Vigia, teve mantido o direito de receber adicional
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) não deu provimento ao recurso, movido contra o veredicto da 1ª Vara
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, em sessão realizada nesta terça-feira (17/10), condenou um réu, de 20 anos,
Encerrou, por volta das 16h30min desta terça-feira (17/10), o julgamento do pai e dois filhos dele, acusados de terem matado
Uma mulher que manteve sua faxineira em cárcere privado sob a acusação de furto de grande quantia de dinheiro, com
Em Joinville, uma mulher será indenizada em R$10 mil após sofrer ameaças e ser perseguida pelo ex-companheiro em ambiente virtual,