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Aprovado em concurso de remoção pode ser removido se houver vaga aberta no cargo na localidade pretendida
Servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano) aprovado em processo seletivo de remoção tem direito subjetivo
Título de pós-graduação em Medicina do Trabalho de instituição superior não é qualificação para registro em conselho
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação interposta contra a sentença
Para magistrados, ficou caracterizada negligência com normas de segurança A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Ex-soldado ganha indenização de R$ 30 mil da União
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de R$ 30 mil como indenização por danos
A Justiça Federal negou um pedido de condenação da União a fornecer, a um paciente de Itajaí, insumos para tratamento
Quando o cabo de aço que sustentava a gaiola de içamento se rompeu, o auxiliar de montagem que trabalhava na
Na sessão houve sustentação oral no processo e julgamento foi suspenso após pedido de vista. Os membros do Pleno do
Estado do Ceará deve pagar indenização e pensão pela morte de detento envenenado em presídio
O Judiciário cearense condenou o Estado a pagar indenização moral e material a família de um detento que faleceu por
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma mulher ao pagamento
Nesta terça-feira, 17/10, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em
Novacap é condenada a indenizar motorista que teve veículo danificado por buraco na via
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital
Justiça determina interrupção de tratamento de autismo em menina sem diagnóstico conclusivo
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, liminar que