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A sentença que determinou a imediata reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Hildon Bandeira, em Alagoa
Acusado e condenado pela prática de roubo majorado, em continuidade de delitos, e por corrupção de menores, após a realização
A 1ª Vara da Comarca de Assu condenou, sob tutela de urgência, uma empresa de plano de saúde a autorizar,
A Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro, Vanessa Silva de Oliveira, aceitou a denúncia contra
O Órgão Especial declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivo de lei municipal de São Gabriel que cria cargos em
A comarca de Capinzal, no meio-oeste catarinense, decidiu, em sentença de pronuncia assinada nesta quarta-feira (18/10), levar a júri popular
Um supermercado terá que indenizar em R$ 10 mil uma vítima de “upskirting” – ato de fotografar ou filmar por
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de homem acusado de homicídio duplamente
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Capital condenou uma mulher pelo assassinato de seu companheiro, oficial da
Proprietários e o Estado foram condenados solidariamente a restaurar uma casa histórica localizada em uma cidade do Vale do Itajaí.
Animal encontrado e adotado por outra família. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Para o ministro Nunes Marques, a decisão da Justiça do Trabalho violou entendimento do STF que valida formas de trabalho