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Quarta Turma negou pedido de concorrente que obteve pontuação maior no processo seletivo A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos

Nesta quinta-feira (19), a Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram operação contra organização criminosa ligada ao descaminho de produtos

O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, magistrado José Mateus Alexandre Romano, entendendo que para apurar a alegada

Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região condenaram empresa de tecnologia a indenizar uma trabalhadora por dano

O trabalhador que tem negado o pedido de afastamento médico no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas é impedido

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou inválido o banco de horas compensatório de

Em razão de atrasos nos pagamentos de salários no ano de 2017, o juiz do Trabalho Rafael de Souza Carneiro

A Justiça do Trabalho negou o pedido de um diagramador que queria ser enquadrado como jornalista durante o período em

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Direcional Taguatinga Engenharia Ltda ao

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços

Nesta quinta-feira, 19/10, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em

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