Os jurados do 3º Tribunal do Júri de São Luís, reunidos no início da noite de ontem (19.10), no Fórum

Acompanhamento necessário O Poder Judiciário da Comarca de Zé Doca, através da 1ª Vara, proferiu sentença, assinada pelo juiz Marcelo

Ações individuais deverão ser suspensas Os termos de cooperação firmados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com os

Operadoras de cartão de crédito devem analisar as contestações Em decisão proferida na quarta-feira (18/10), o desembargador Alexandre Victor de

Na sessão do Júri, a ré negou autoria e atribui o crime a uma dupla de motociclistas Ré, 30, submetida

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da Vara Única da

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de um homem que ameaçou a ex-companheira e descumpriu

O município de Massaranduba foi condenado na obrigação de proceder com as obras de reforma/construção da estrutura física da Escola

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o ex-prefeito de Nova Palmeira, José Petronilo

Moradora e a Prefeitura de Marcelino Vieira, município do Alto Oeste e distante 400 quilômetros de Natal, foram condenados, de

A 6ª Vara de Família da Comarca de Natal deferiu liminar para ordenar a intimação do Município de Natal para,

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que