Três vigilantes dispensados por uma empresa de segurança privada terão direito a receber da ex-empregadora a título de indenização o

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, a responsabilidade civil da empregadora pelos

Acidente ocorreu em função do motorista estar em alta velocidade. Na sentença, é alertado sobre a necessidade que todo motorista

Vítima teve seu coração arrancado do corpo e a cabeça introduzida no abdômen; consta nos autos que os executores seriam

Sob a condução do vice-presidente Mário Mazurek, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta

Em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, 10/10, o Tribunal do Júri de Brazlândia condenou Sidnei Moreira Rodrigues a oito

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que

Medidas cautelares atendem à legislação para garantir recuperação judicial A juíza da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte,

Mulher foi atingida pela moto quando estava caminhando por uma rodovia A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

Indenização corresponde a danos morais, estéticos e materiais A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão que condenou os réus L. S.

A juíza Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, considerando a decisão soberana do Corpo de Jurados do 1º Tribunal do Júri